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Brasil no Topo: Por que Nosso Ecossistema de Startups Lidera a América Latina?
Por : Equipe de Legal Operations , RondinoMegale_Advogados O Brasil reafirma, em 2025, sua posição de liderança como o melhor ecossistema...
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16 de jun. de 2025
Riscos Geopolíticos e Climáticos em Operações de M&A: O Novo Normal Contratual
Por : Time de Corporate | M&A, RondinoMegale_Advogados O ambiente de fusões e aquisições (M&A) tornou-se ainda mais desafiador diante da...
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13 de jun. de 2025
Nova Resolução do CNJ sobre Citações e Intimações Processuais: O Que Sua Empresa Precisa Fazer para Não Perder Prazos Judiciais
A recente atualização das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJe) e o Diário de Justiça...
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11 de jun. de 2025
CVM Propõe Ajustes para Clareza nas Regras de Divulgação ao Mercado: Participe da Consulta Pública
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública até 27 de junho de 2025 para modernizar as regras de divulgação de fatos...
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19 de mai. de 2025
🔌 Reforma do Setor Elétrico: O Projeto de Lei do MME e os Impactos na Autoprodução de Energia
Por: Time de Infraestrutura, RondinoMegale_Advogados O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil um Projeto de Lei (PL)...
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25 de abr. de 2025
Cannabis Medicinal no Brasil: Novos Rumos entre Regulação, Judiciário e Congresso
Por Time de Healthcare , RondinoMegale_Advogados A regulamentação da cannabis medicinal no Brasil vive um momento interessante, com...
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16 de abr. de 2025
Reuniões Anuais de Sócios e Assembleias Gerais Ordinárias
Conforme exigido pela Lei das Sociedade por Ações e pelo Código Civil, lembramos que, até 30 de abril de 2025 , sociedades anônimas e...
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4 de abr. de 2025
FGV e o Panorama do Legal Ops no Brasil: Insights, Tendências e o Papel do LEGAL_Ease na Transformação Jurídica
Por: Time de Legal Operations, RondinoMegale_Advogados O mercado jurídico brasileiro está no centro de uma revolução impulsionada pela...
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4 de abr. de 2025
Informativo RM_Antenado: Declaração Anual ao Bacen até 31 de Março de 2025.
A Resolução BCB nº 287/22 determina que as sociedades com participação de investidores não residentes em seu capital social, que possuam...
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25 de mar. de 2025
O Futuro é Agora: Como o LEGAL_Ease Responde às Tendências do Mercado Jurídico em 2025
Por Time de Legal Ops. , RondinoMegale_Advogados O mercado jurídico está passando por uma transformação profunda, e o Guia de Tendências...
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24 de mar. de 2025
Curtailment no Setor Elétrico: Desafios Regulatórios e a Busca por uma Solução Equilibrada
Por Ricardo Rondino, RondinoMegale_Advogados O crescimento acelerado das fontes renováveis na matriz energética brasileira trouxe à tona...
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19 de mar. de 2025
Trump e o Mercado de M&A: Incertezas e Oportunidades para o Brasil
Por Time de Societário | M&A, Rondino Megale_Advogados Dando continuidade à nossa série sobre o mercado de fusões e aquisições, a equipe...
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12 de mar. de 2025
Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Especialistas associados à LexConnect analisam nova decisão do TJSP
A recente decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabelece um importante precedente...
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10 de mar. de 2025
Prevenção de Crises no Agronegócio: Lições do Recente Caso no Setor Cafeeiro
Por: Wilson Guilherme dos Santos , Sócio responsável pela Área de Agronegócios, RondinoMegale_Advogados O recente pedido de recuperação...
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7 de mar. de 2025
Blindagem aos Minoritários: O Arsenal Jurídico do PL 2925/2023 que Promete Revolucionar o Mercado de Capitais
Por Time Societário & Mercado de Capitais , RondinoMegale_Advogados O Projeto de Lei 2925/2023 representa uma das mais significativas...
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6 de mar. de 2025
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