Por Time de Societário | M&A, Rondino Megale_Advogados
Dando continuidade à nossa série sobre o mercado de fusões e aquisições, a equipe de Societário & M&A do RondinoMegale_Advogados analisa como a atual administração Trump poderá influenciar operações de M&A envolvendo o Brasil nos próximos anos.
Receio de Compromisso e Impactos nos Investimentos
A imprevisibilidade da política externa americana sob a administração Trump poderá gerar significativa hesitação em compromissos de investimento de longo prazo. Investidores internacionais, diante da incerteza sobre potenciais mudanças em tarifas e regulações comerciais, poderão adotar uma postura mais cautelosa em relação a aquisições no Brasil, especialmente em setores com forte dependência do mercado americano.
Simultaneamente, empresas brasileiras com planos de expansão via aquisições nos Estados Unidos poderão reconsiderar suas estratégias, diante do potencial aumento do escrutínio regulatório sobre investimentos estrangeiros. Isso poderá resultar em uma desaceleração de operações cross-border, enquanto o mercado avalia os desdobramentos das novas políticas americanas.
Impactos Setoriais: Perdas e Ganhos Estratégicos em M&A
A política comercial da administração Trump poderá criar um cenário misto de desafios e oportunidades para diferentes setores da economia brasileira, com implicações diretas para o mercado de M&A:
Potenciais Beneficiados:
Agronegócio: Disputas comerciais entre EUA e China poderão criar oportunidades para empresas brasileiras do agronegócio, potencialmente estimulando consolidações no setor para atender à crescente demanda internacional.
Tecnologia: Restrições americanas a empresas de determinados países poderão criar espaço para empresas brasileiras de tecnologia em mercados globais, tornando-as alvos atrativos para aquisições.
Potenciais Desafiados:
Siderurgia e Metalurgia: Tarifas sobre aço e alumínio poderão reduzir a atratividade de empresas brasileiras desses setores, impactando negativamente seu valor em potenciais transações de M&A.
Manufatura com Exportação para EUA: Empresas dependentes do mercado americano poderão enfrentar desvalorização, levando a oportunidades de aquisição a preços reduzidos.
Adaptações Contratuais em Operações de M&A
A incerteza regulatória deverá exigir adaptações significativas na estruturação de contratos de M&A envolvendo operações cross-border entre empresas brasileiras e americanas:
Cláusulas de Condições Precedentes: Poderão incluir condições específicas relacionadas à não-imposição de tarifas ou restrições comerciais que afetem materialmente o negócio-alvo.
Material Adverse Change (MAC): Definições mais detalhadas poderão ser necessárias, especificando quais alterações regulatórias ou comerciais constituiriam uma mudança material adversa, como por exemplo:
Imposição de tarifas acima de determinado percentual.
Restrições específicas à exportação de produtos-chave.
Alterações em tratamentos tributários preferenciais.
Mecanismos de Ajuste de Preço: Poderão incorporar variáveis relacionadas a alterações em condições comerciais decorrentes de medidas protecionistas, permitindo ajustes no valor da transação caso determinados impactos se concretizem.
Cláusulas de Indenização: Poderão incluir proteções específicas contra contingências decorrentes de mudanças nas políticas comerciais americanas, com gatilhos claramente definidos e limites de responsabilidade adequados ao perfil de risco.
Conclusão
A administração Trump introduz um elemento adicional de complexidade ao cenário de M&A envolvendo empresas brasileiras. Enquanto alguns setores poderão enfrentar desafios significativos, outros poderão encontrar oportunidades estratégicas neste novo contexto. A chave para navegar com sucesso neste ambiente será a capacidade de antecipar riscos e oportunidades, estruturando operações com proteções contratuais adequadas às incertezas do cenário internacional.
O RondinoMegale_Advogados permanece à disposição para auxiliar clientes na avaliação destes riscos e na estruturação de operações que contemplem as novas variáveis do cenário global.
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Link para reportagem da Bloomberg Línea que insperiou este artigo: Agenda de Trump abala as perspectivas de crescimento de fusões e aquisições
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