Entenda quando a restrição é válida e quais medidas podem proteger o know-how e os interesses comerciais da rede. Imagine que, após anos operando uma unidade, o franqueado deixe a rede e abra um negócio semelhante na mesma região, utilizando processos, estratégias comerciais e conhecimentos adquiridos durante a relação. A preocupação do franqueador é legítima, mas a proteção contratual precisa estar diretamente relacionada ao risco que se pretende evitar. É isso que assegur

Uma empresa pode apresentar crescimento consistente, uma carteira relevante de clientes e projeções atraentes, mas tudo pode ser perdido se um contrato relevante para o negócio for encerrado por conta da mudança de controle societário. Também pode receber um novo aporte sem ter definido como serão resolvidos os impasses existentes entre os sócios. Essas situações mostram por que a avaliação jurídica precisa participar da construção da transação desde as primeiras negociações.

Os pontos que exigem atenção na gestão de uma rede de franquias. O franchising é, para muitas empresas, uma estratégia eficiente de expansão. A possibilidade de replicar um modelo de negócio, ampliar a presença da marca e compartilhar investimentos com empreendedores independentes torna a franquia uma alternativa relevante para o crescimento empresarial. Mas transformar seu negócio em uma rede de franquias não significa apenas formatar processos, definir royalties e encontrar

Os escritórios RondinoMegale_Advogados e Ferraz de Camargo Advogados, que representam sete conselheiros da Associação Atlética Ponte Preta (AAPP), esclarecem que a decisão liminar proferida pela 6ª Vara Cível de Campinas não determinou a suspensão da Assembleia Geral Extraordinária convocada para deliberar sobre a constituição da SAF. Ao contrário, a realização da Assembleia na data prevista foi expressamente mantida pelo Juízo, que deferiu medidas destinadas exclusivamente a

_ ACEITA O DESAFIO? Somos um escritório transacional e queremos inovar a indústria jurídica. Se você é um(a) advogado(a) de direito empresarial cansado(a) do terno e gravata ou do salto alto, junte-se à nossa equipe! Se você tem até 3 anos de formado(a), vivência em direito empresarial ou contencioso, venha fazer parte da construção de uma nova visão da advocacia empresarial!

Nosso sócio André Megale foi convidado pela Folha de S.Paulo para comentar os desdobramentos jurídicos do caso envolvendo Vinícius Júnior e as críticas de dirigentes e clubes europeus. Na reportagem, André analisa os limites entre liberdade de expressão, discurso discriminatório e responsabilidade de agentes esportivos em um cenário de grande repercussão pública. Acesse a matéria completa da Folha de S.Paulo e confira as principais reflexões sobre o tema: https://www1.folha.

O sócio do RondinoMegale_Advogados, André Megale , concedeu entrevista à G&M News sobre os principais desafios e caminhos para fortalecer a integridade no mercado de apostas esportivas, destacando a importância da educação de base, de uma regulação eficiente e do uso de tecnologia para monitoramento e prevenção de ilícitos. Na conversa, André também abordou o papel da SIGA Latin America e das operadoras na construção de um ambiente mais seguro, transparente e sustentável para

Na última Terça-Feira, 27/1, tivemos a honra de participar do IVM Start, evento que marca oficialmente o início do ano do Instituto Viva Melhor, um parceiro muito querido do escritório e referência em atuação filantrópica em São Paulo. O IVM desenvolve um trabalho de cuidado com bebês, crianças, adolescentes, pessoas longevas e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade, além de incentivar o empreendedorismo nas diversas regiões da cidade. Ao lado de grande parte do time

Neste início de ano, empresas com investimento estrangeiro direto e ativos a partir de R$ 100.000,00 na data-base de 31/12/2025 devem apresentar a Declaração Periódica Quinquenal de Capitais Estrangeiros ao Banco Central, no período de 01/01/2026 a 31/03/2026, sob pena de multas pelo descumprimento ou envio incorreto das informações. Nossa equipe está preparada para apoiar sua empresa na avaliação da obrigatoriedade, bem como na preparação, revisão e transmissão da declaração

Ricardo Rondino, sócio do RondinoMegale_Advogados, publica artigo em parceria com o tributarista e integrante da #LexConnect, Morvan Meirelles Costa, sobre o Projeto de Lei nº 1.087/2025 e os desafios e riscos na tributação dos lucros e dividendos acumulados até 2025, destacando as questões jurídicas e inseguranças trazidas pelo projeto ao ambiente empresarial brasileiro. A análise traz pontos importantes para empresas, investidores e profissionais do Direito Empresarial acom

Por: Ricardo Rondino , sócio de RondinoMegale_Advogados A Medida Provisória 1304 foi aprovada no Congresso Brasileiro em um ritmo extremamente acelerado, com pouca oportunidade para debates aprofundados. Sessões simbólicas, votações em menos de uma hora nas duas casas e pautas inseridas de última hora surpreenderam agentes do setor. Essa rápida tramitação levanta dúvidas sobre a qualidade do exame das complexas mudanças propostas e pode dificultar a antecipação dos impactos

Fotos: Divulgação/SIGA Nosso sócio André Megale, que também é Diretor de Governança e Integridade da SIGA Latin America, juntamente com Emanuel Macedo de Medeiros, Presidente da SIGA, esteve em reunião com o Presidente da CBF, Samir Xaud, do Diretor de Conformidade da CBF, Eduardo Gussem, e do Secretário Executivo de Gestão da CBF, Helder Melillo. O encontro reforçou a cooperação entre as entidades para promover a integridade, transparência e modernização do futebol no Brasil

Por : Time de Corporate , RondinoMegale_Advogados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de lançar consulta pública para...

Confira no link abaixo a participação do sócio Ricardo Rondino em reportagem do jornal Monitor Mercantil, assinada pela jornalista...

O Sport Integrity Journal (SIJ) – publicação de referência mundial da SIGA (Sport Integrity Global Alliance) – lançou sua edição...