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Ricardo Rondino escreve artigo em parceria com Morvan Meirelles Costa sobre o PL 1087/25 e os desafios e riscos na tributação dos lucros e dividendos acumulados até 2025
Ricardo Rondino, sócio do RondinoMegale_Advogados, publica artigo em parceria com o tributarista e integrante da #LexConnect, Morvan Meirelles Costa, sobre o Projeto de Lei nº 1.087/2025 e os desafios e riscos na tributação dos lucros e dividendos acumulados até 2025, destacando as questões jurídicas e inseguranças trazidas pelo projeto ao ambiente empresarial brasileiro. A análise traz pontos importantes para empresas, investidores e profissionais do Direito Empresarial acom
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há 7 dias


Mais Liberdade, Novos Desafios: As Principais Mudanças das Novas Regras do Setor Elétrico
Por: Ricardo Rondino , sócio de RondinoMegale_Advogados A Medida Provisória 1304 foi aprovada no Congresso Brasileiro em um ritmo extremamente acelerado, com pouca oportunidade para debates aprofundados. Sessões simbólicas, votações em menos de uma hora nas duas casas e pautas inseridas de última hora surpreenderam agentes do setor. Essa rápida tramitação levanta dúvidas sobre a qualidade do exame das complexas mudanças propostas e pode dificultar a antecipação dos impactos
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3 de nov.


Reforçando a integridade e a modernização no futebol brasileiro: encontro estratégico entre SIGA e CBF
Fotos: Divulgação/SIGA Nosso sócio André Megale, que também é Diretor de Governança e Integridade da SIGA Latin America, juntamente com Emanuel Macedo de Medeiros, Presidente da SIGA, esteve em reunião com o Presidente da CBF, Samir Xaud, do Diretor de Conformidade da CBF, Eduardo Gussem, e do Secretário Executivo de Gestão da CBF, Helder Melillo. O encontro reforçou a cooperação entre as entidades para promover a integridade, transparência e modernização do futebol no Brasil
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30 de out.


Crowdfunding Modernizado: CVM Propõe Reforma Estrutural na Resolução 88
Por : Time de Corporate , RondinoMegale_Advogados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de lançar consulta pública para...
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1 de out.


MP 1.303/2025: O Alerta do Mercado Jurídico sobre Mudanças nas Debêntures de Infraestrutura
Confira no link abaixo a participação do sócio Ricardo Rondino em reportagem do jornal Monitor Mercantil, assinada pela jornalista...
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25 de ago.


📰 RondinoMegale_Advogados celebra publicação de artigo de André Megale em edição brasileira do Sport Integrity Journal
O Sport Integrity Journal (SIJ) – publicação de referência mundial da SIGA (Sport Integrity Global Alliance) – lançou sua edição...
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20 de ago.


Joint Venture Paritária: O Que Preocupa no Acordo de Sócios em Estruturas 50/50?
Por Ricardo Rondino , sócio de RondinoMegale_Advogados A estruturação de uma joint venture (JV) é um dos maiores desafios do direito...
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6 de ago.


Regime FÁCIL: A Nova Porta de Entrada para Startups e PMEs no Mercado de Capitais
Por : Time de Corporate & Societário, RondinoMegale_Advogados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de publicar as Resoluções...
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8 de jul.


Infraestrutura em Transformação: O Protagonismo do Investimento Privado e o Desafio da Nova Tributação da MP 1.303/2025
Por : Ricardo Rondino e Morvan Meirelles Costa , Advogados. O investimento em infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento...
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2 de jul.


Setor Eólico e Solar no Brasil: Crise do Excesso de Energia e Caminhos para o Equilíbrio de Longo Prazo
Por: Ricardo Rondino, sócio @ RM_Advogados O setor eólico e solar brasileiro enfrenta uma crise inédita: o excesso de energia disponível...
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26 de jun.


Brasil no Topo: Por que Nosso Ecossistema de Startups Lidera a América Latina?
Por : Equipe de Legal Operations , RondinoMegale_Advogados O Brasil reafirma, em 2025, sua posição de liderança como o melhor ecossistema...
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16 de jun.


Riscos Geopolíticos e Climáticos em Operações de M&A: O Novo Normal Contratual
Por : Time de Corporate | M&A, RondinoMegale_Advogados O ambiente de fusões e aquisições (M&A) tornou-se ainda mais desafiador diante da...
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13 de jun.


Nova Resolução do CNJ sobre Citações e Intimações Processuais: O Que Sua Empresa Precisa Fazer para Não Perder Prazos Judiciais
A recente atualização das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJe) e o Diário de Justiça...
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11 de jun.


CVM Propõe Ajustes para Clareza nas Regras de Divulgação ao Mercado: Participe da Consulta Pública
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública até 27 de junho de 2025 para modernizar as regras de divulgação de fatos...
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19 de mai.


🔌 Reforma do Setor Elétrico: O Projeto de Lei do MME e os Impactos na Autoprodução de Energia
Por: Time de Infraestrutura, RondinoMegale_Advogados O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil um Projeto de Lei (PL)...
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25 de abr.
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