top of page
📰 RondinoMegale_Advogados celebra publicação de artigo de André Megale em edição brasileira do Sport Integrity Journal
O Sport Integrity Journal (SIJ) – publicação de referência mundial da SIGA (Sport Integrity Global Alliance) – lançou sua edição...
adm3620
há 22 horas
Joint Venture Paritária: O Que Preocupa no Acordo de Sócios em Estruturas 50/50?
Por Ricardo Rondino , sócio de RondinoMegale_Advogados A estruturação de uma joint venture (JV) é um dos maiores desafios do direito...
adm3620
6 de ago.
Regime FÁCIL: A Nova Porta de Entrada para Startups e PMEs no Mercado de Capitais
Por : Time de Corporate & Societário, RondinoMegale_Advogados A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acaba de publicar as Resoluções...
adm3620
8 de jul.
Infraestrutura em Transformação: O Protagonismo do Investimento Privado e o Desafio da Nova Tributação da MP 1.303/2025
Por : Ricardo Rondino e Morvan Meirelles Costa , Advogados. O investimento em infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento...
adm3620
2 de jul.
Setor Eólico e Solar no Brasil: Crise do Excesso de Energia e Caminhos para o Equilíbrio de Longo Prazo
Por: Ricardo Rondino, sócio @ RM_Advogados O setor eólico e solar brasileiro enfrenta uma crise inédita: o excesso de energia disponível...
adm3620
26 de jun.
Brasil no Topo: Por que Nosso Ecossistema de Startups Lidera a América Latina?
Por : Equipe de Legal Operations , RondinoMegale_Advogados O Brasil reafirma, em 2025, sua posição de liderança como o melhor ecossistema...
adm3620
16 de jun.
Riscos Geopolíticos e Climáticos em Operações de M&A: O Novo Normal Contratual
Por : Time de Corporate | M&A, RondinoMegale_Advogados O ambiente de fusões e aquisições (M&A) tornou-se ainda mais desafiador diante da...
adm3620
13 de jun.
Nova Resolução do CNJ sobre Citações e Intimações Processuais: O Que Sua Empresa Precisa Fazer para Não Perder Prazos Judiciais
A recente atualização das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJe) e o Diário de Justiça...
adm3620
11 de jun.
CVM Propõe Ajustes para Clareza nas Regras de Divulgação ao Mercado: Participe da Consulta Pública
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública até 27 de junho de 2025 para modernizar as regras de divulgação de fatos...
adm3620
19 de mai.
🔌 Reforma do Setor Elétrico: O Projeto de Lei do MME e os Impactos na Autoprodução de Energia
Por: Time de Infraestrutura, RondinoMegale_Advogados O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil um Projeto de Lei (PL)...
adm3620
25 de abr.
Cannabis Medicinal no Brasil: Novos Rumos entre Regulação, Judiciário e Congresso
Por Time de Healthcare , RondinoMegale_Advogados A regulamentação da cannabis medicinal no Brasil vive um momento interessante, com...
adm3620
16 de abr.
Reuniões Anuais de Sócios e Assembleias Gerais Ordinárias
Conforme exigido pela Lei das Sociedade por Ações e pelo Código Civil, lembramos que, até 30 de abril de 2025 , sociedades anônimas e...
adm3620
4 de abr.
FGV e o Panorama do Legal Ops no Brasil: Insights, Tendências e o Papel do LEGAL_Ease na Transformação Jurídica
Por: Time de Legal Operations, RondinoMegale_Advogados O mercado jurídico brasileiro está no centro de uma revolução impulsionada pela...
adm3620
4 de abr.
Informativo RM_Antenado: Declaração Anual ao Bacen até 31 de Março de 2025.
A Resolução BCB nº 287/22 determina que as sociedades com participação de investidores não residentes em seu capital social, que possuam...
adm3620
25 de mar.
O Futuro é Agora: Como o LEGAL_Ease Responde às Tendências do Mercado Jurídico em 2025
Por Time de Legal Ops. , RondinoMegale_Advogados O mercado jurídico está passando por uma transformação profunda, e o Guia de Tendências...
adm3620
24 de mar.
bottom of page