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CVM Propõe Ajustes para Clareza nas Regras de Divulgação ao Mercado: Participe da Consulta Pública
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública até 27 de junho de 2025 para modernizar as regras de divulgação de fatos...
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19 de mai.
🔌 Reforma do Setor Elétrico: O Projeto de Lei do MME e os Impactos na Autoprodução de Energia
Por: Time de Infraestrutura, RondinoMegale_Advogados O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Casa Civil um Projeto de Lei (PL)...
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25 de abr.
Cannabis Medicinal no Brasil: Novos Rumos entre Regulação, Judiciário e Congresso
Por Time de Healthcare , RondinoMegale_Advogados A regulamentação da cannabis medicinal no Brasil vive um momento interessante, com...
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16 de abr.
Reuniões Anuais de Sócios e Assembleias Gerais Ordinárias
Conforme exigido pela Lei das Sociedade por Ações e pelo Código Civil, lembramos que, até 30 de abril de 2025 , sociedades anônimas e...
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4 de abr.
FGV e o Panorama do Legal Ops no Brasil: Insights, Tendências e o Papel do LEGAL_Ease na Transformação Jurídica
Por: Time de Legal Operations, RondinoMegale_Advogados O mercado jurídico brasileiro está no centro de uma revolução impulsionada pela...
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4 de abr.
Informativo RM_Antenado: Declaração Anual ao Bacen até 31 de Março de 2025.
A Resolução BCB nº 287/22 determina que as sociedades com participação de investidores não residentes em seu capital social, que possuam...
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25 de mar.
O Futuro é Agora: Como o LEGAL_Ease Responde às Tendências do Mercado Jurídico em 2025
Por Time de Legal Ops. , RondinoMegale_Advogados O mercado jurídico está passando por uma transformação profunda, e o Guia de Tendências...
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24 de mar.
Curtailment no Setor Elétrico: Desafios Regulatórios e a Busca por uma Solução Equilibrada
Por Ricardo Rondino, RondinoMegale_Advogados O crescimento acelerado das fontes renováveis na matriz energética brasileira trouxe à tona...
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19 de mar.
Trump e o Mercado de M&A: Incertezas e Oportunidades para o Brasil
Por Time de Societário | M&A, Rondino Megale_Advogados Dando continuidade à nossa série sobre o mercado de fusões e aquisições, a equipe...
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12 de mar.
Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Especialistas associados à LexConnect analisam nova decisão do TJSP
A recente decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabelece um importante precedente...
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10 de mar.
Prevenção de Crises no Agronegócio: Lições do Recente Caso no Setor Cafeeiro
Por: Wilson Guilherme dos Santos , Sócio responsável pela Área de Agronegócios, RondinoMegale_Advogados O recente pedido de recuperação...
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7 de mar.
Blindagem aos Minoritários: O Arsenal Jurídico do PL 2925/2023 que Promete Revolucionar o Mercado de Capitais
Por Time Societário & Mercado de Capitais , RondinoMegale_Advogados O Projeto de Lei 2925/2023 representa uma das mais significativas...
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6 de mar.
Curtailment vs. Descarbonização: Desafios Jurídicos e Regulatórios para o Futuro Energético do Brasil
Por: Time de Infraestrutura do RondinoMegale_Advogados O setor energético brasileiro enfrenta um aparente paradoxo, evidenciado por duas...
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26 de fev.
IA no Jurídico: Como Adotar com Segurança e Estratégia? 🛡️
O relatório do International Bar Association - IBA "The Future is Now: Artificial Intelligence & the Legal Profession" revela desafios...
adm3620
24 de fev.
Analytics Jurídico: Transforme Dados Públicos em Estratégia Inteligente! 🚀
No dia a dia, tomamos decisões baseadas em informações - seja para escolher um restaurante ou definir a escola de nossos filhos. No mundo...
adm3620
19 de fev.
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