Assessoramos de forma regular e contínua empresas de todos os segmentos, desde a sua constituição e durante todas as etapas de seu desenvolvimento e crescimento, com soluções jurídicas inovadoras para todas as demandas de nossos clientes.

Assessoramos e estruturamos operações complexas de compra e venda de empresas (private equity e players estratégicos), parcerias estratégicas (joint ventures e consórcios), rodadas de investimento e desinvestimento em startups e empresas de rápido crescimento (venture capital).

Nossa assessoria também inclui:

• Reorganizações Societárias, incluindo wealth management

• Governança Corporativa, incluindo acordos de acionistas e/ou sócios e demais atos societários

• Planos de Incentivo de Longo Prazo, incluindo planos de opção de ações (stock options) e planos de ações restritas (restricted shares)

• Emissão de debêntures e demais valores mobiliários

• Estruturação de Fundos de Investimento

• Registro de Investimentos e Empréstimos Estrangeiros perante o BACEN

• Renegociação de Dívidas, incluindo contratos de garantia e collateral

Bons contratos garantem clareza na alocação de riscos, proporcionando previsibilidade e minimizando conflitos e custos desnecessários. Com base no entendimento aprofundado dos negócios de cada cliente e uma visão clara de custo-benefício, oferecemos soluções contratuais  que permitem a conclusão de negócios com o nível adequado de detalhes e complexidade para proteger os interesses dos clientes em cada caso.

Nossa atuação abrange:

•   Negociação e estruturação de instrumentos estratégicos, incluindo parcerias comerciais e joint ventures, franquias e licenciamentos, compra e venda de ativos, contratos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimento (MoU).

•   Assessoria especializada em operações complexas, como obtenção de financiamentos e concessão de garantias (Project Finance), contratos de logística e fornecimento de bens e serviços, projetos de engenharia e construção (EPC e empreitadas) e contratos Built-to-Suit.

Nossa abordagem prioriza pragmatismo e proporcionalidade, adaptando o nível de detalhe à complexidade de cada operação para evitar burocracias desnecessárias.

Nosso escritório oferece serviços especializados em compliance, visando a prevenção, identificação e remediação de riscos que possam afetar a integridade econômico-financeira e reputação da empresa. Utilizamos uma abordagem multidisciplinar e unimos expertise em áreas como direito administrativo, concorrencial, societário, tributário e comércio internacional para fornecer soluções adequadas às necessidades específicas de cada cliente.

Nossos serviços de compliance incluem:

• Consultoria em compliance e integridade, incluindo a estruturação e revisão de programas de compliance, integridade e governança corporativa

• Assessoria na identificação, avaliação e gestão de programas de compliance e riscos internos

• Análise reputacional e gestão de terceiros

• Auditoria de compliance em operações de fusões e aquisições

• Treinamentos em ética, compliance e governança

• Revisão de contratos e cláusulas específicas para proteção da reputação e dos negócios da empresa

• Criação e desenvolvimento de códigos de ética e/ou de conduta, além do treinamento para sua implantação

• Desenvolvimento de fluxograma de processos administrativos éticos (oriundos de denúncias), bem como apoio na tramitação de tais processos e apoio jurídico na tomada de decisão administrativa privada

Oferecemos assessoria em questões estratégicas no mercado de capitais para companhias abertas, gestores de recursos, fundos de investimento, acionistas e demais participantes do mercado. Nossa expertise abrange uma ampla gama de operações no mercado de capitais, tanto no Brasil quanto no exterior.

Nossos serviços incluem:

• Estruturação e registro de ofertas públicas de títulos e valores mobiliários no Brasil

• Registro de emissores de títulos e valores mobiliários

• Ofertas públicas de valores mobiliários representativos de dívida (debêntures e commercial papers)

• Ofertas públicas de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e agrícolas (CRAs)

• Ofertas públicas de fundos de investimento

• Estruturação de operações de securitização de ativos para colocação privada ou pública

Com uma vasta experiência na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura, engenharia e construção, nossa equipe oferece suporte especializado a projetos públicos e privados. Também auxiliamos investidores e agentes interessados em participar de licitações para atividades reguladas, contratos de concessão e parcerias público-privadas.

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Nossa atuação, de natureza multidisciplinar, abrange aspectos do Direito Público e do Direito Privado, fornecendo um suporte jurídico abrangente em todas as fases de cada projeto. Isso inclui desde a concepção e modelagem, até o financiamento, execução das obras e operação dos empreendimentos.

Oferecemos consultoria especializada em assuntos jurídicos e contratuais no setor elétrico, incluindo a estruturação de projetos e negociação de contratos estratégicos. Nossa atuação abrange diversos aspectos, como:

• Projetos de geração distribuída e centralizada

• Contratos de compra e venda de energia nos ambientes livre e regulado

• Estruturação de projetos de produção independente e autoprodução

• Estruturação de investimentos locais e estrangeiros no setor

Elaboramos e negociamos contratos para a implementação de projetos, como contratos com offtakers, EPCs, O&Ms, PPAs, fornecimento de equipamentos, construção, prestação de serviços e suprimento de insumos e matéria-prima, entre outros.

Além disso, fornecemos assessoria no financiamento de projetos de infraestrutura por meio de captação privada e em mercado de capitais, incluindo emissões de debêntures e pacotes de garantias.

Atuamos em questões consultivas, negociais e contratuais relacionadas à cadeia produtiva do setor agrícola.

Nossa especialidade abrange:

• Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos de crédito do agronegócio

• Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures

• Revisão e análise de garantias em transações envolvendo commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola, alienação fiduciária, aval e fiança)

• Contratos agropecuários (parceria rural, arrendamento rural, barter, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities)

• Contratos de logística, transporte e armazenamento

Nosso escritório também oferece assessoria integrada para empresas dos setores farmacêutico, de produtos para saúde e biotecnologia.

Oferecemos consultoria em questões relacionadas a:

• Publicidade, conteúdo e meios de divulgação de material promocional para produtos farmacêuticos sujeitos à prescrição médica ou de venda livre

• Relacionamento entre empresas do setor farmacêutico e profissionais médicos, hospitais, clínicas, associações de classe, conselhos de classe e associações de pacientes, incluindo contratos típicos da área

• Negociação e elaboração de contratos para a realização de estudos clínicos no Brasil, incluindo protocolos de pesquisa, termos de consentimento, contratos de licença, distribuição e transferência de titularidade de produtos sujeitos a regulamentação sanitária, bem como terceirização de serviços na área médica e farmacêutica

• Licenciamento de produtos (In-Licensing & Out-Licensing)

• Contratos de logística, transporte e armazenamento de medicamentos

Nosso escritório presta assessoria integrada a clubes, patrocinadores, empresários, agentes e atletas, abrangendo esportes tradicionais e e-sports.

Nossos serviços incluem:

• Assessoria em rotinas de clubes e federações/associações esportivas, abrangendo questões regulatórias, contratuais e societárias

• Estruturação de modelos societários e de financiamento para clubes, incluindo Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e outras estruturas similares

• Assessoria contratual a empresários e agentes, transferências nacionais e internacionais de atletas, resolução de disputas entre clubes, agentes e atletas por meio de câmaras de resolução de conflitos e arbitragem

Além disso, nossos serviços abrangem todos os aspectos legais relacionados a ligas, clubes, patrocinadores e atletas em relação à proteção e negociação de direitos de imagem e direitos de mídia em geral. Isso inclui a produção e distribuição de conteúdo em emissoras de televisão, canais digitais, mídias sociais e outros veículos de mídia.

Atuamos também no mercado de entretenimento em geral, oferecendo assessoria jurídica abrangente a todos os envolvidos no mercado audiovisual e da música, bem como a produtoras de eventos culturais e esportivos.

Oferecemos soluções completas de Legal Operations para transformar o departamento jurídico em um verdadeiro parceiro estratégico do negócio, promovendo eficiência, redução de custos e excelência operacional. Oferecemos soluções personalizadas para otimização de processos, padronização de documentos, mapeamento de fluxos e integração tecnológica, além da implementação de metodologias inovadoras como Visual Law.

Nossos serviços incluem:

•⁠  ⁠Soluções de simplificação contratual

•⁠  ⁠Gestão de rotina contratual

•⁠  ⁠Criação de minutas padrão de contratos

•⁠  ⁠Mapeamento de demandas internas para conformidade com a legislação aplicável

•⁠  ⁠Apoio na criação de processos jurídicos internos

Nosso objetivo é alinhar o jurídico aos objetivos corporativos, tornando-o um centro de excelência operacional e estratégica..